Bom dia Gestores!
Mais um bom motivo para se
comemorar, para muitos ainda é pouco, mas uma coisa já aprendi, grandes mudanças e longas jornadas, começam com pequenas ações e pequenos incentivos; agora compete a nós mostrarmos nosso valor.
O motivo desta comemoração é que nesta última terça-feira (01/10) Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) do Senado aprovou por unanimidade, projeto de lei que isenta as start-ups,
as novas empresas de tecnologia, do pagamento de impostos federais por pelo
menos dois anos. A proposta, que passou em caráter terminativo, seguirá
diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de senadores para
levá-la à apreciação do plenário da Casa.
Pelo texto do senador Walter
Pinheiro (PT-BA), relator da matéria, as start-ups podem ser enquadradas num
regime especial de tributação, chamado de Sistema de Tratamento Especial a
Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) e receber isenção por dois anos,
prorrogáveis por igual período, do pagamento de impostos federais. Para estar
nesse regime, ela só pode ter receita bruta trimestral de até 30.000 reais e no
máximo quatro funcionários; caso ultrapasse esse limite de receita bruta terá
de comunicar sua saída do cadastro no prazo de 30 dias e a opção pelo Simples
Nacional, sob pena de serem retiradas do sistema e multadas; bem como se tornarem
optantes pelo SIMPLES quando findarem o período dentro do regime especial.
Lembrando que o projeto original,
de autoria do senador Agripino Maia (DEM-RN), previa a isenção de impostos
federais, estaduais e municipais. Mas uma emenda aprovada na Comissão de
Ciência e Tecnologia (CCT), colegiado por onde a proposta passou, retirou tal
possibilidade. O argumento é o de que uma lei federal não poderia mexer em
tributos de competência estadual e municipal.
Durante a sessão, o relator
classificou como "ultrameritória" a apresentação do projeto. Para
ele, o texto busca encontrar um equilíbrio no comércio com a redução da carga
tributária. "No mérito, louva-se a iniciativa, pois são de conhecimento
geral as crônicas dificuldades que as pequenas empresas do segmento de
informática sofrem em nosso país, principalmente no aspecto concorrencial,
tanto em relação às grandes empresas estabelecidas no Brasil quanto às empresas
sediadas em outros países", afirmou o petista, no parecer. Agripino Maia
disse que seu projeto tem por objetivo atender a juventude pela via do
"empreendedorismo", com a aposta na capacidade criativa do jovem
brasileiro; ou seja apostar neste Custo X Benefício pode valer muito a apena
pelos resultados que podem serem alcançados por estas empresas; tendo em vista
a alto potencial de empreendedorismo de alto impacto e a forma exponencial de
crescimento que estas podem alcançar, lembrando Google, Facebook, Instagram entre outras empresas que surgiram desta forma.
Lembrando a postagem de junho deste ano Demo Brasil (Link) que o Brasil hoje ocupa a 4º posição no mercado global de TI movimentando cerca de U$169 bi o que corresponde a 5% da fatia global e somente
o setor de software movimenta hoje a impressionante cifra de R$75 bi, ou 2% do
PIB, e conta com mais de 73 mil empresas; mesmo em um cenário adverso muitas
vezes imposto pelo próprio governo ao seu desenvolvimento.
Agora é ir pra cima e mostrar nossa capacidade....Let's "START" -Ups!
Sucesso a todos!
Fontes: Veja e Startupi
Comentários