Boa tarde gestores,
O governo quer unificar o registro de empresas no país e
acabar com as inscrições estaduais e municipais que são exigidas de todo
interessado em abrir um negócio, essa ideia já é antiga e faz parte do pacote de medidas elaborado pela
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com o objetivo de reduzir a burocracia e
melhorar o ambiente de negócios no Brasil.
O governo pretende colocar em funcionamento, em um ano,
um portal na internet que irá oferecer serviços e informações às empresas.
De forma a reduzir o tempo gasto para abrir um negócio, concentrando
nesse portal todo o processo de registro e legalização das empresas, na
internet, o empreendedor poderá solicitar a abertura do negócio, obter a
permissão da prefeitura, o registro na Junta Comercial, a inscrição no CNPJ e
licenças de funcionamento.
Para que tudo isso ocorra, o governo federal terá que
interligar os sistemas das juntas comerciais e da Receita Federal, além de municípios
e órgãos estaduais de licenciamento de atividades, como bombeiros, vigilância
sanitária e ambiente.
A medida valerá para empresas de qualquer porte, mas o
foco principal é reduzir o peso da
burocracia sobre os micro e pequenos empreendedores.
O desenvolvimento do portal começou a ser discutido na
semana passada com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados),
empresa ligada ao Ministério da Fazenda. A montagem do portal deve consumir
oito meses e R$ 20 milhões.
O Brasil ocupa atualmente a 130ª posição entre os 185
países do ranking do Banco Mundial sobre condições de negócios pelo mundo, se o
desenvolvimento do portal ocorrer podemos ficar entre os 30 países com bons ambientes
para negócios.
Mas temos dificuldades naturais de um governo que não
funciona, imaginem fazer esse tipo de interligação de sistemas, todos
conhecemos o histórico do governo federal que não consegue tirar do papel seus
projetos e isso joga contra o cronograma de desenvolvimento do portal.
Sucesso a todos,
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