9 de maio de 2013

A vitória do atraso, MP dos Portos afunda no congresso.


Boa noite gestores,

Novamente, o Brasil perde uma oportunidade para modernizar a infraestrutura portuária, com mudanças nas regras, práticas e velhos procedimentos  que travam nosso caminho na direção de, um dia quem sabe, nos transformarmos num país desenvolvido.

A Câmara dos deputados não votou na noite de ontem a MP dos Portos o que, na pratica, faz com que ela perca seus efeitos.

A medida provisória agora precisa ser votada até quinta-feira da semana que vem na Câmara e no Senado, o que é considerado praticamente impossível.

À deriva e afundando.

No caso da mudança nas regras dos portos, o erro da equipe de Dilma foi não consultar nenhuma das partes envolvidas antes de enviar sua medida ao Congresso por considerá-la a melhor para o Brasil.

De fato, realmente era a melhor em quase sua totalidade. Mas contrariou vários interesses consolidados de uma só vez, fazendo seus inimigos se unirem contra a ideia.

Então numa sessão tumultuada, onde houve troca de acusações entre os deputados fluminenses Eduardo Cunha (PMDB) e Anthony Garotinho (PR), que chamou a MP de “MP dos Porcos”, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preferiu encerrar a sessão.

"É uma das noites mais constrangedoras que eu já vivi nessa casa", afirmou Alves.

As dezenas de mudanças propostas pelos deputados no texto já estavam fazendo o governo trabalhar, desde a semana passada, para derrubar a MP, encaminhada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso em dezembro do ano passado.

A nova regulamentação para o setor desagradou a quase todos os setores envolvidos no assunto, recebeu 645 emendas e foi completamente alterada pelo Congresso ao longo de sua tramitação.

Parte das mudanças teve aval do governo, mas os deputados fizeram mais alterações sem consentimento do Palácio do Planalto.

Pela manhã, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou que o governo preferia deixar a MP perder a validade, sem ser aprovada pelo Congresso, do que aprová-la com um texto que desagrada ao Planalto.

"Se ferir de morte [a MP], se as mudanças significam que tudo que precisa ser feito para ter escoamento rápido e mais barato da produção nacional for atingido, então perde a razão de ser da própria MP", disse.

Uma parte do governo considera que as alterações que foram negociadas entre o Planalto, trabalhadores, empresários e parlamentares deixarão o marco regulatório ainda pior que o anterior, abolido pela medida provisória.

Realmente é uma pena, novamente, o interesse nacional ficará, em segundo plano diante do lobby de alguns governadores, empresários e trabalhadores decididos a manter suas reservas de mercado e privilégios, é a vitória do atraso, uma realidade triste em um País que precisa ser competitivo e produtivo para crescer.

Sucesso a todos,

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