Boa tarde gestores,
O que esperávamos aconteceu, a Câmara aprovou na noite desta quarta (6) projeto de lei
que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa Secretaria. Pela proposta, o
órgão terá status de ministério. Votaram a favor 300 deputados. Contra, apenas
45. Será o 39o ministro do governo Dilma Rousseff.
O projeto foi remetido por Dilma ao Congresso no ano
passado. Adormecido, chegou à pauta de votações num instante em que a
presidente se prepara para promover ajustes em sua equipe, no início de 2013.
Contrários ao projeto, os partidos de oposição, PSDB, DEM
e PPS tentaram retirar a proposta da pauta de votação. Perderam. Depois
tentaram extrair do texto o artigo que autoriza o futuro ministro a nomear seis
dezenas de assessores de confiança, perderam de novo.
Líder da minoria, o deputado Mendes Thame (PSDB-SP)
despejou comparações sobre o microfone: “Há no Brasil 23.559 cargos de
confiança. A Inglaterra tem 300. A França, 4 mil. O Brasil é continental,
comparemos com outro país: os Estados Unidos tem 8 mil cargos. Nós temos quatro
vezes mais. O que estamos fazendo aqui é um despropósito”.
O plenário nem ligou Thame. Entre os partidos que votaram
a favor da criação da nova pasta estava o PSD do prefeito paulistano Gilberto
Kassab. O mesmo Kassab que negocia com o Planalto o ingresso no primeiro
escalão.
Aprovada, a proposta seguiu para o Senado. Se for
referendada também pelos senadores, como parece provável, irá à mesa de Dilma,
para a sanção. O novo órgão será vinculado à Presidência da República.
Absorverá atribuições que, hoje, estão sob a responsabilidade da pasta do
Desenvolvimento e Comércio Exterior, comandada pelo ministro petista Fernando
Pimentel.
Pelo texto, o governo terá um prazo de três meses para
transferir do ministério do Desenvolvimento para a nova pasta o pessoal e as
verbas orçamentárias que viabilizarão o início das atividades. Coisa de R$ 7,9
milhões no ano de 2013.
Afora o cargo de ministro, o projeto cria um posto de
secretário-executivo. Afora esses dois cargos de comando, a nova pasta terá 66
servidores graduados, entre funcionários públicos transferidos (os chamados
DAS) e auxiliares de confiança que serão nomeados sem concurso.
Sucesso a todos,
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