Bom dia gestores,
Ontem o ministro Marco Aurélio foi implacável ao condenar
José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares por formação de quadrilha, em seu
comentário citou "quadrilha das mais complexas", ou ainda "quadrilha sofisticada", na versão
de Celso de Mello.
Os dois foram os votos mais esperados de ontem, numa das mais delicadas e polêmicas
questões do julgamento do mensalão.
Quando a jurisprudência cria adjetivos como "complexa"
e "sofisticada", juridicamente é importante para solucionar uma
questão e principalmente para atualizar a definição de quadrilha, que a
partir de agora não é mais um bando de criminosos armados até os dentes e que
se movimentam no submundo do crime, roubam e matam cidadãos.
No entender dos doutos do Supremo, quadrilha, nesse nosso mundo maluco e
globalizado, é também a associação de senadores, deputados, vereadores, engravatados
diversos, empresários e ilustres para cometer outros tipos de crime, como o de
desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta entre outros..
Enquanto a sessão corria tranquilamente, com o furor
pedagógico que só os professores possuem, o relator Joaquim Barbosa demonstrou o temor
de que a mais alta corte do país fizesse uma lambança social, confirmando a
percepção do código penal, de que só há bando e quadrilha em morros e favelas,
relevando as associações criminosas de colarinho-branco, ou como na idade média
“punhos de renda” em que a elite se mete.
Graças ao bom e velho Deus tudo deu certo e o Supremo
mostrou porque suas decisões são finais e importantes.
A maioria julgou que o mensalão foi, sim, um crime de
quadrilha. Para Ayres Britto, quadrilha "é organicidade, é visceral".
Para Gilmar Mendes, se não era armada, não muda nada, pois arma é agravante, e
não condicionante. Para Celso de Mello, uma quadrilha mais perigosa do que a de
criminosos comuns, operada dos "subterrâneos do poder".
Mais do que condenar réus tão carimbados da nossa
política, o STF mandou um recado ao país e aos políticos e poderosos.
A partir de ontem, criminosos de colarinho-branco que se
associarem para desvios e assaltos aos cofres públicos estarão juridicamente
nivelados a todos os outros tipos de criminosos, que historicamente, habitam nossas cadeias.
As vítimas, afinal, são as mesmas: o cidadão, a cidadã, a
sociedade brasileira.
Sucesso a todos,
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