Boa noite gestores,
O mercado de comércio exterior sofrerá uma importante
mudança a partir do dia 01/10. A Receita Federal anunciou mudanças para o
sistema “Radar, Registro e Rastreamento
da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros.
Todas as empresas que desejam trabalhar com operações de
Comércio Exterior devem se habilitar na Receita Federal do Brasil.
Entre as principais mudanças no sistema estão a criação
de habilitação expressa para empresas que vão atuar na Copa do Mundo; criação
de habilitação expressa, para empresas exportadoras e sem restrição de valores
para exportação ( antes os valores eram limitados a USD 300.000,00 por
semestre).
Nos prazos, também haverá alterações: habilitações expressas podem
ser aprovadas em dois dias, limitadas ou ilimitadas, em até 10 dias. A
habilitação ordinária agora se chama Ilimitada, e a simplificada passou a ser chamada
limitada, ou expressa para alguns casos.
Para Alfredo Novais, sócio da ABN8, empresa especializada
em operações de comércio exterior, as medidas trarão impacto imediato na
economia brasileira, sobretudo nas importações: "as novas regras farão as
empresas exportarem mais. É uma forma de fortalecer a economia brasileira e
conter a entrada de produtos estrangeiros. A balança comercial tende a ficar
favorável para o país", analisa.
De acordo com o consultor, é fundamental que as empresas
organizem sua documentação para conseguirem exportar / importar: "será
mais difícil obter a habilitação limitada, pois as empresas terão que provar
agora capacidade operacional e financeira para realizar as operações. Deverão,
inclusive, apresentar comprovação do capital integralizado", comenta.
"O grande problema é que este é um dos maiores
motivos de indeferimento de habilitações ordinárias, pois muitas empresas
realizam estas integralizações em datas diversas, e muitas vezes a Receita
Federal não aceita este argumento”, finaliza Novais.
Sucesso a todos,
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