Bom dia gestores,
Sempre digo que de fralda de bebê e cabeça de Juiz
podemos esperar qualquer coisa.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) fez um favor ao crime
organizado e o pessoal de recrutamento e seleção dos traficantes vai ter
bastante trabalho.
Jovens, menores de idade que forem pegos em flagrante
delito, traficando drogas pela primeira vez não podem mais ser internados em
instituições de reabilitação.
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| Cracolandia Jun/12 |
Pelo entendimento dos doutores, com base no Estatuto da
Criança e do Adolescente, a internação só pode ocorrer quando houver
reincidência, descumprimento da punição anterior ou nas situações em que a
infração for cometida mediante grave ameaça ou violência, como se fornecer
droga para um dependente químico não fosse, por si só, uma violência.
O efeito imediato da decisão deve ser colocar nas ruas,
segundo a PM, uma verdadeira tropa de adolescentes para servir as facções
criminosas.
Apenas no Estado de São Paulo, cerca de 42,7% dos 8.934
jovens internados na Fundação Casa (a antiga Febem) estão lá em razão do
tráfico de drogas. É a principal causa de internação. A partir dessa decisão, é
natural que muitos deles obtenham ordens de soltura.
Além disso, é de esperar que outros tantos jovens sejam
atraídos para a criminalidade. As punições máximas para o STJ agora são a
liberdade assistida, quando o infrator passa a ser monitorado por um assistente
social, e o regime de semiliberdade, pelo qual o jovem traficante é obrigado a
dormir em alguma instituição paga com dinheiro público, mas pode sair
tranquilamente durante o dia para trabalhar no tráfico ou que lhe for mais
conveniente, e rentável.
Obviamente na sociedade de consumo em que vivemos, onde
os salários são baixos para quem acessa o mercado de trabalho, o caminho mais
curto para “descolar uma grana” para muitos será o tráfico, pois a pena é
branda.
Em vez de amenizar punições e tratar traficante de drogas
como se fosse um simples pichador (sim, no caso dos jovens as punições a partir
de agora serão frequentemente as mesmas), o país deveria discutir com
maturidade a redução da maioridade penal.
Não dá mais, nos dias de hoje, para tratar sujeitos de 17
anos com a mesma compreensão, tolerância e brandura de garotos de 12, senhores
juízes a sociedade evoluiu, as mudanças são rápidas, padrões de consumo
mudaram, e a mentalidade dos jovens acompanhou toda essa mudança.
Somente quem acompanha casos onde as drogas lícitas “álcool
e cigarro” e as ilícitas “maconha, crack, anfetaminas e outros”, estão
presentes na família é que sabe o sofrimento e o desespero que dá ver a pessoa
se afundando mais e mais.
E o pior, os juízes não criam políticas públicas para o
atendimento das famílias vítimas dos traficantes, porque o traficante não
atinge apenas o dependente químico, mas a sua família inteira.
Pensem nisso.
Sucesso a todos,
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