Boa tarde gestores,
O escoamento da produção brasileira acontece majoritariamente
por meio de rodovias, quase 60% do transporte de cargas são feitos por
caminhões. O predomínio das estradas, para a locomoção de passageiros, é ainda
maior, aproximadamente 95%. Apesar disso, as rodovias nacionais estão longe de
serem as melhores do mundo, 90% delas se quer possuem pavimentação. Uma
alternativa para a melhoria da malha pode ser as concessões, que agora possuem
novas regras para que de fato o sistema rodoviário do País saia ganhando.
As novas regras vêm para que as concessionárias cumpram
com os editais e, consequentemente, melhorem as rodovias brasileiras. Para
Cláudia Oshiro, economista da Tendências Consultoria, o repasse das estradas
para o setor privado pode ser uma solução para combater a precariedade das vias
no Brasil. “Com certeza a privatização está se demonstrando uma boa
alternativa. Nos Estados onde isso aconteceu, a malha rodoviária melhorou
muito”, afirmou.
Com as alterações nas regras de concessão, as empresas
ficam sujeitas a punições como a redução do preço do pedágio e multa, caso as
obrigações contratuais não sejam cumpridas, isso leva em conta, inclusive, a
qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias. As companhias que
assumirem as rodovias passam também a ter a obrigação de duplicar 60% do trecho
concessionado em até seis anos, e 95% até o décimo ano, este prazo pode ser
alterado caso o fluxo de veículos cresça acima do previsto.
Outra novidade é que os investimentos não previstos no
edital não terão mais o custo de sua obra repassado diretamente para o preço do
pedágio, com base nas taxas internas de retorno garantidas no início da
concessão. O cálculo levará em consideração o momento econômico e também o
crescimento do tráfego real de veículos. Além disso, os ganhos de
produtividade, obtidos pela companhia a cada cinco anos, implicarão na redução
de 1% do preço do pedágio.
Oshiro acredita que estas novas regras dão menos margem
de manobras às concessionárias, o que melhora a efetividade das operações nas
rodovias, garantindo o cumprimento do contrato e resultando nos investimentos
que o Brasil precisa. No entanto, a economista lembra que não basta serem
criadas normas mais rigorosas, cabe também à ANTT fiscalizar o cumprimento
delas.
Desde 1996, a ANTT (Agência Nacional de Transportes
Terrestres) já concessionou 11.191,1 quilômetros de estradas.
Sucesso a todos,
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