19 de abril de 2012

Concessões rodoviárias terão novas regras.


Boa tarde gestores,


O escoamento da produção brasileira acontece majoritariamente por meio de rodovias, quase 60% do transporte de cargas são feitos por caminhões. O predomínio das estradas, para a locomoção de passageiros, é ainda maior, aproximadamente 95%. Apesar disso, as rodovias nacionais estão longe de serem as melhores do mundo, 90% delas se quer possuem pavimentação. Uma alternativa para a melhoria da malha pode ser as concessões, que agora possuem novas regras para que de fato o sistema rodoviário do País saia ganhando.

As novas regras vêm para que as concessionárias cumpram com os editais e, consequentemente, melhorem as rodovias brasileiras. Para Cláudia Oshiro, economista da Tendências Consultoria, o repasse das estradas para o setor privado pode ser uma solução para combater a precariedade das vias no Brasil. “Com certeza a privatização está se demonstrando uma boa alternativa. Nos Estados onde isso aconteceu, a malha rodoviária melhorou muito”, afirmou.

Com as alterações nas regras de concessão, as empresas ficam sujeitas a punições como a redução do preço do pedágio e multa, caso as obrigações contratuais não sejam cumpridas, isso leva em conta, inclusive, a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias. As companhias que assumirem as rodovias passam também a ter a obrigação de duplicar 60% do trecho concessionado em até seis anos, e 95% até o décimo ano, este prazo pode ser alterado caso o fluxo de veículos cresça acima do previsto.

Outra novidade é que os investimentos não previstos no edital não terão mais o custo de sua obra repassado diretamente para o preço do pedágio, com base nas taxas internas de retorno garantidas no início da concessão. O cálculo levará em consideração o momento econômico e também o crescimento do tráfego real de veículos. Além disso, os ganhos de produtividade, obtidos pela companhia a cada cinco anos, implicarão na redução de 1% do preço do pedágio.

Oshiro acredita que estas novas regras dão menos margem de manobras às concessionárias, o que melhora a efetividade das operações nas rodovias, garantindo o cumprimento do contrato e resultando nos investimentos que o Brasil precisa. No entanto, a economista lembra que não basta serem criadas normas mais rigorosas, cabe também à ANTT fiscalizar o cumprimento delas.

Desde 1996, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já concessionou 11.191,1 quilômetros de estradas.

Sucesso a todos,

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