Bom dia gestores,
O governo divulgou
nesta terça-feira a lista das montadoras que ficarão livres do
aumento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) até o final
do ano.
A formalização
ocorreu após o prazo de 45 dias, prorrogado por igual período, para
que as empresas comprovassem conteúdo mínimo nacional de 65% nos
veículos.
A portaria publicada no
"Diário Oficial da União" traz 18 nomes. As fabricantes,
segundo análise do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior), atendem os requisitos da nova alíquota do
imposto anunciada no ano passado.
A medida vale para
veículos com conteúdo nacional mínimo de 65% e para aqueles
produzidos nos países que têm acordos comerciais com o Brasil, como
o México e os membros do Mercosul. Ou seja, mesmo marcas com fábrica
no país, como Ford e GM, terão de pagar alíquota maior para os
veículos importados de outros países que não alcançarem o índice.
A produção dessas
empresas cumpre ainda, na avaliação do governo, as regras de
investimento de 0,5% do faturamento líquido em pesquisa e
desenvolvimento, além de cumprir pelo menos seis de 11 etapas de
produção dentro do Brasil.
Com o aumento do IPI,
as marcas não enquadradas nos critérios de exceção passam a ter
alíquota de até 55%. Antes, o imposto variava entre 7% e 25%.
Segundo a portaria,
entretanto, as companhias habilitadas estão sujeitas à verificação
do cumprimento dos requisitos.
A mudança do imposto
foi publicada pelo governo em 15 de setembro, com efeito imediato.
Porém, depois de 45 dias, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o
prazo inconstitucional e garantiu prazo de 90 dias para adaptação
das montadoras.
A nova alíquota para
os carros importados passou a valer em 16 de dezembro, mas como a
maior parte das montadoras tinha estoques, os preços mais altos aos
consumidores foram postergados para o início deste ano.
Confira abaixo as
montadoras que se encaixaram nesse novo contexto, ficaram de fora, a JAC, KIA, BMW, entre outros.
Agrale
Hyundai
Fiat
Ford
GM
Honda
Iveco
MAN
Mitsubishi
Mercedes-Benz
Nissan
Peugeot Citroën
Renault
Scania
Toyota
Volkswagen
Volvo
International Indústria
Automotiva da América do Sul
Sucesso a todos,
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