Bom dia gestores,
Depois de muito Blá,
blá, blá, e de baixar a poeira vamos aos fatos,
O combate internacional
à mudança climática realmente teve seu maior avanço político
desde a criação do Protocolo de Kyoto, no fim dos anos 1990. A
COP-17, a conferência do clima de Durban, África do Sul, terminou
na madrugada do domingo lançando a base para um futuro acordo contra
as emissões de gases-estufa, que envolve metas para Estados Unidos e
China, os dois maiores poluidores do planeta, pena qua somente após
2020, isso pode ser considerado um sucesso porque envolve todas as
economias e influencia toda a geopolítica.
Também foi aprovada
uma controversa extensão do acordo de Kyoto, que envolve apenas a
União Europeia e mais um punhado de países e que por enquanto não
tem nem intervalo de tempo definido para vigorar.
E foi lançado o
chamado Fundo Verde do Clima, que tem a promessa de US$ 100 bilhões
anuais a partir de 2020 para combater as emissões, desenvolver
tecnologias, promover inovação e ações de adaptação à mudança
climática nos países em desenvolvimento.
Embora não façam
rigorosamente nada para combater o aquecimento global hoje, exceto
manter os compromissos fracos que os países já haviam adotado na
conferência de Copenhague, em 2009, e que deixam o mundo no rumo de
um aquecimento de 2,5°C a 4°C neste século, as decisões adotadas
em Durban têm caráter histórico.
A principal delas, um
texto de uma página e meia batizado de Plataforma de Durban,
estabelece um calendário para criar "um protocolo, outro
instrumento legal ou um resultado acordado com força legal" em
2015, que possa entrar em vigor até 2020. Por esse instrumento,
todos os países do mundo terão de se comprometer a metas
obrigatórias de redução de emissões.
A Plataforma de Durban
como foi chamada, quebra a barreira que existia entre países
desenvolvidos e países em desenvolvimento e que causou a divisão do
planeta entre ricos e pobres (os chamados Anexo 1 e não-Anexo 1) em
Kyoto. Foi essa divisão que impediu que o Senado americano
ratificasse o acordo assinado no Japão e que causou, mais tarde, o
impasse com a China que fez fracassar a conferência de Copenhague.
O acordo foi negociado
por meses entre os países emergentes, a União Europeia e os EUA, e
costurado durante vários dias em reuniões secretas no hotel Hilton,
em Durban. Na madrugada de domingo, porém, ele ameaçou ruir.
A Índia exigiu que
fosse acrescentada no texto uma opção de ação mais frouxa, de
modo a que ela não precisasse se comprometer com metas. Foi muito
criticada por todos, que não só pediam um instrumento com força de
lei mas também exigiam sua ratificação em 2018, não 2020.
A presidente da COP, a
chanceler sul-africana Maite Mashabane, suspendeu a sessão e pediu
que a comissária europeia do Clima, Connie Hedegaard, e a ministra
do Ambiente da Índia, Jayanthi Natarajan, fizessem literalmente "uma
rodinha" para encontrar uma solução para o conflito.
O ato de criatividade
retórica que salvou Durban veio do embaixador brasileiro Luiz
Alberto Figueiredo, que mais cedo havia brigado com os europeus por
ter defendido, alinhado com os emergentes e com os EUA, a inclusão
da expressão mais fraca "resultado legal". Figueiredo
propôs trocar "resultado legal" por "resultado
acordado com força legal", uma mudança aparentemente boba, mas
que salvou a negociação.
Obviamente apesar de
ser uma conquista, o acordo não agradou os ambientalistas, "Os
países sairão daqui dizendo que foi um grande sucesso,
especialmente os Estados Unidos. Mas para o clima não foi",
afirmou Samantha Smith, da ONG WWF.
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