Boa tarde gestores,
Existem algumas coisas que só acontecem no Brasil, olha só a festa com o dinheiro público, vamos aguardar o desenrolar de mais um escândalo, dessa vez com peixes grandes, e enquanto isso no centro de São paulo, o impostometro, marcando a singela quantia arrecadada no ano de 2011, 1,3 trilhões de impostos pagos por nós, o povo.
O Ministério das
Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude
para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto
de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento
forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização
do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o
parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato
Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus
(BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).
Com a fraude, o
Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu
para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto
original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de
novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.
Para tanto, a equipe do
ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que
alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos
comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.
O novo projeto de
Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do
Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo
documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de
esconder a manobra, o 'parecer técnico' favorável ficou com o mesmo
número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração
oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do
processo, a página em que começava a primeira análise.
O analista técnico
Higor Guerra foi quem assinou o parecer contrário. Ele era o
representante do ministério nas reuniões em Cuiabá para tratar das
obras de mobilidade urbana da Copa - a última, em 29 de junho. O
parecer dele, do dia 8 de agosto, mostrava que os estudos do governo
de Mato Grosso 'não contemplaram uma exaustiva e profunda análise
comparativa'. Os prazos estipulados, alertou, 'são extremamente
exíguos'. Além do mais, o BRT já estava com o financiamento
equacionado.
Em reunião com
assessores na última segunda-feira, no sexto andar do Ministério
das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, disse que
a ordem para mudar o parecer partiu de Cássio Peixoto, braço
direito de Negromonte, e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de
Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento. 'Ambos
me telefonaram', disse. O Estado teve acesso a uma gravação da
reunião.
No dia 6 de outubro,
atendendo a essas ordens superiores, Luiza Vianna pediu para Higor
Guerra alterar seu parecer. O funcionário negou-se a assinar o outro
documento e pediu desligamento há duas semanas por escrito ao
secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz
Carlos Bueno de Lima.
Ao lado da nova gerente
de projetos, Cristina Soja, a diretora Luiza Viana deflagrou a
fraude. As duas assinaram o novo documento, aproveitando as primeiras
páginas do documento anterior, mas alterando a conclusão. 'Nós
fizemos outra nota técnica, com o mesmo número sim, e mudamos o
conteúdo', confessou Luiza Vianna na reunião de segunda-feira
passada.
A diferença entre
ambos os pareceres está na conclusão. Onde havia a expressão 'não
contemplaram' - uma referência do primeiro documento, de 8 de
agosto, à falta de estudos para mudar o projeto -, no parecer
técnico forjado ficou apenas com a palavra 'contemplaram'. 'O estudo
indica fatores mais favoráveis à implantação do VLT', diz o
segundo documento, forjado.
Acordo. A troca do BRT
(Bus Rapid Transit), orçado em R$ 489 milhões e com financiamento
contratado, pelo VLT, de R$ 1,2 bilhão, passou por uma negociação
política entre o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), o
ministro Mário Negromonte, a ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, e o vice-presidente da República, Michel Temer, do mesmo
partido do governador.
Tomada a decisão
política, que esbarrava nos estudos técnicos do próprio governo
federal, o Ministério das Cidades desencadeou a operação da
fraude.
O projeto do BRT já
havia sido assinado pelo governador anterior, o hoje senador Blairo
Maggi (PR). O 'sim' da União ao aumento de R$ 700 milhões foi dado
por Miriam Belchior em reunião com Sinval Barbosa no dia 24 de
agosto. A reunião foi intermediada por Temer. No dia 27 de outubro,
Barbosa esteve no Planalto, onde assinou com Dilma o aval para captar
os empréstimos. O financiamento sairá da Caixa Econômica Federal.
Sucesso a todos,
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