Imposto sobre emissões de carbono.

Boa noite gestores,

Duas décadas se passaram, desde a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida por Cúpula da Terra e ECO ou Rio 92 considerada a mais importante conferência ambiental mundial até hoje.

Mesmo depois de tanto tempo, o que se constata é que há muito a fazer na agenda socioambiental mundial, que foi proposta durante o primeiro encontro, visto que não se chega a um consenso do que realmente se deve fazer quanto as emissões, ou seja o protocolo de Kioto, não foi atendido pelos principais emissores, quase um fracasso total, e não podemos esperar grandes resoluções ou acordos políticos que mudem o rumo dessas ações.

Pois bem, em 2012 teremos a Rio+20, e congelada a opção de um tratado mundial contra a mudança climática, a criação de um imposto sobre emissões de gases de efeito estufa pode ser uma alternativa efetiva para corrigir práticas poluentes da economia.

O dinheiro arrecadado com esse imposto deve ser colocado à disposição das nações em desenvolvimento para financiar o salto tecnológico necessário para modernizar suas economias e reduzir suas contribuições com o aquecimento global.

A ideia é promovida por economistas, ambientalistas, organizações internacionais e até por alguns governos europeus. Um desses entusiastas é o economista Dennis Snower, presidente do Institut für Weltwirtschaft (Instituto para a Economia Mundial), da Universidade de Kiel, na Alemanha.

A lógica dessa cobrança é que as consequências climáticas da emissão de dióxido de carbono (CO2) são iguais em todo o mundo, independentemente de onde seja emitido o gás, por isso, cada emissor deve pagar a mesma taxa por tonelada de carbono, sem importar se é de um país industrializado ou em desenvolvimento e nem as quantidades de CO2 que tenha lançado no passado, a ideia é que esse imposto deveria substituir o sistema de direitos de emissões negociáveis, os créditos de carbono, que sofre de duas fraquezas, essas autorizações foram concedidas sem custo e em quantidades exageradas pelos governos do mundo rico às suas indústrias nacionais.

Reza a lenda que em geral, que os economistas consideram os impostos excelentes instrumentos que o Estado tem para influir no comportamento do cidadão e guiar padrões de consumo, desestimulando produtos considerados nocivos tanto individual quanto coletivamente, ou incentivando alternativas politicamente corretas, pensando bem, deve ser a única medida global a ser aplicada contra a mudança climática..

A cobrança desse imposto já é aplicada na Europa. O governo irlandês introduziu, em janeiro, uma taxa que inicialmente atinge o consumo de petróleo e óleo combustível, e desde maio de 2010, a taxa, de 15 euros por tonelada emitida de CO2, atingirá também o consumo de gás e de combustível para calefação, realmente esse imposto é uma demonstração, dirigida ao mundo, da vontade irlandesa de reduzir a emissão de gases-estufa.

Na França, desde janeiro de 2010 já está vigorando um imposto semelhante, de 17 euros por tonelada de emissões, será aplicado tanto às indústrias como à sociedade, a lógica é de cobrar o valor da taxa, igual ao preço médio da tonelada de CO2 no mercado europeu de carbono, em operação desde 2008.

Nos dois casos, o imposto sobre a emissão ou o antigo sistema de créditos de carbono, precisam ser efetivados e discutidos pois precisamos de uma solução imediata para o problema das mudanças climáticas, porque segundo estudos, o total global de emissões de gases-estufa para este século não deve passar das 830 gigatoneladas de CO2, para não ultrapassar o limite máximo de aumento de 2º C na temperatura terrestre, e apenas na última década, a humanidade emitiu 270 gigatoneladas.

Nesse ritmo, o mundo terá esgotado seu orçamento em menos de 20 anos.

Sucesso a todos,

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