Bom dia gestores,
Reduzir a proteção das florestas é uma antiga aspiração de setores atrasados do agronegócio e de seus representantes no Congresso. Nos últimos anos, parlamentares têm se alternado nesse lobby, sempre associados a entidades ruralistas. Esse movimento voltou com força no início deste ano, focado em alterar o Código Florestal, lei construída desde os anos 1930 para proteger a vegetação nativa, as encostas, as águas e as populações.
Uma proposta redigida com apoio de ruralistas e apresentada pelo deputado federal Aldo Rebelo pode ser votada na Câmara nos próximos dias, promovendo profundas alterações a uma das mais importantes leis ambientais do país. Ele alega que as mudanças atenderão a necessidades da agricultura nacional, especialmente de pequena escala.
Se for aprovado como está, sem levar em conta sugestões da comunidade científica, da sociedade civil e do próprio governo, a avaliação de entidades ambientalistas, agricultores familiares e de pesquisadores é de puro retrocesso e de grave ameaça ao cumprimento de metas internacionais ligadas à conservação da biodiversidade e ao corte de emissões de gases de efeito estufa. Algo péssimo para um país megadiverso que, ano que vem, será anfitrião da Rio+20, evento marcando as duas décadas da Cúpula da Terra (Rio92), sem contar eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas.
Obviamente foram criadas armadilhas e agendas ocultas nas mudanças que propõe ao Código Florestal. Essa conduta está colocando em risco uma oportunidade histórica de construção de uma legislação que promova a conservação e beneficie realmente a produção rural. A sociedade civil organizada e os cientistas não foram ouvidos.
Entre as “pegadinhas” de Aldo Rebelo, ele dá poder aos mais de 5,5 mil municípios para autorizarem o corte de florestas, inclusive em áreas protegidas, abre brechas para desmatamento em qualquer local voltado à “produção de alimentos”, e onera órgãos públicos obrigando-os a arcar com os custos para averbação de reservas legais, porções de vegetação que devem ser mantidas em cada propriedade rural.
A proposta tramitando na Câmara traz outras ameaças às riquezas naturais de todo o Brasil, não só da Amazônia. Entre elas, consolida desmatamentos ilegais feitos até julho de 2008, reduz a faixa protetora de vegetação na margem de rios e córregos, libera topos de morros e montanhas, serras e bordas de chapadas à criação de gado, permite corte de árvores ameaçadas de extinção, como a araucária, e reduz a função socioambiental das propriedades diminuindo a necessidade de manter vegetação nativa.
Cobre do seu deputado federal e senador, para que suas ações sejam em defesa de alternativas que possam conciliar produção e e conservação rumo ao desenvolvimento sustentável.
Se você não lembra em que votou não tem problema, cobre dos deputados eleitos por São Paulo..
Acesse: http://www.transparencia.org.br/ e http://www.excelencias.org.br/
Saiba mais - http://pmgee.blogspot.com/2011/04/mudancas-no-codigo-florestal-faca-sua.html
Sucesso a todos,
Comentários
Enxergamos uma mazela da população referente ao desmatamento, poluição de rios e córregos, poluição do ar, etc.
A sede por produção agrícola é tanta que iremos ficar em falta de equilíbrio natural devido a ganância desmedida.
Ass: Elaine Cristina - 2º Adm B.